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Em seminário realizado na sede da ACREFI em 08-11-2013, especialistas abordaram a adesão a Basileia III, regulamentação que visa proteger bancos e financeiras de possíveis crises econômicas.

Após a crise mundial de 2008, que quebrou bancos como o americano Lehman Brothers, o mercado financeiro está mais protegido para enfrentar contratempos econômicos. Basileia III, regulamentação que visa proteger as instituições financeiras de possíveis crises ou contratempos econômicos, traz medidas importantes para as instituições financeiras que aderirem. Na prática, os bancos terão capital próprio para se proteger e resguardar os valores depositados por clientes mesmo em períodos de turbulência econômica.


Lucas Mahl, diretor da Integral Trust

"Basileia III estabelece a nova estrutura de capital, novos requisitos, a adequação aos outros conceitos e aos ativos ponderados pelo risco"
Fotos: Shutterstock / Douglas Luccena

Novas regras

As regras de Basileia III relacionadas à definição de capital e ao requisito de capital regulamentar foram implantadas em março deste ano por meio de quatro resoluções do Conselho Monetário Nacional (CMN). Confira:
I - n° 4.192 - Dispõe sobre a metodologia de apuração do capital de instituições financeiras, no Brasil chamado de Patrimônio de Referência (PR);
II - n° 4.193 - Trata da apuração dos requisitos mínimos de capital a serem mantidos sob a forma de Patrimônio de Referência (PR), de nível I e de capital principal. Também institui o Adicional de Capital Principal e estabelece as medidas a serem adotadas no caso de este não ser cumprido;
III - n° 4.194 - Estabelece a faculdade de as cooperativas de crédito apurarem os requisitos de capital de forma simplificada;
(Fonte: Banco Central do Brasil)

No País, a norma é regulamentada pelo Banco Central. O cronograma de adesão dessa fase da norma internacional é gradual - começou em 1° de janeiro deste ano e termina em 1 ° de janeiro de 2019. O tema foi abordado durante o Seminário de Basileia III, realizado pela Associação das Instituições de Crédito, Financiamento e Investimento (Acrefi).
Em suma, a norma exige das empresas que compõem o sistema financeiro um capital de melhor qualidade, capaz de suportar perdas não esperadas no decorrer do tempo. Segundo o Banco Central Essa regulamentação reforça a qualidade do capital que está sendo determinada por meio da definição de critérios mais rigorosos.

Circulares publicadas em março deste ano pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) trazem novos detalhes para a adesão a Basiléia III por parte das instituições financeiras do País e estão alinhadas ao que foi dito na reunião do Grupo dos 20 (G20) na Coréia do Sul. "Basiléia III estabelece a nova estrutura de capital, novos requisitos, além da adequação a outros conceitos e aos ativos ponderados pelo risco", conta Lucas Mahl, diretor da integral Trust, que explicou detalhadamente cada uma das alterações da regulamentação.

Ele destaca que foi reduzido de 100% para 75% o valor aplicado às exposições de empresas em que as operações de crédito forem superiores a R$ 100 milhões se o montante da carteira ativa do cliente for inferior a 10% do Patrimônio de Referência (PR) da instituição. "O que está acima de 10% do patrimônio já é deduzido atualmente. Os valores acima disso entram no cronograma de dedução progressiva", diz.

Além disso, os ativos intangíveis constituídos desde outubro deste ano terão incidência zero até 2018. "O nível de inadimplência e as mudanças econômicas podem afetar a necessidade de alocação de capital das instituições'” alerta o especialista.

Adequação

Os bancos no Brasil estão parcialmente preparados para aderir ao cronograma gradual da implantação de Basiléia III, de acordo com Carlos Fagundes, diretor da Integral Trust, empresa especializada em consultoria financeira. O executivo apresentou na ocasião um estudo baseado em informações públicas dos 50 maiores bancos e instituições financeiras que atuam no País, de acordo com dados do órgão regulador do sistema financeiro. "De maneira geral, as instituições de grande porte estão com folga razoável no índice de Basiléia", conclui.


Carlos Fagundes, diretor da Integral Trust
"Com Basiléia III, a expectativa é que o crescimento e a evolução das instituições financeiras sigam de maneira saudável e com um plano de capital adequado"

(Fonte: Financeiro a revista do crédito - Edição 83 - nov 2013)