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Joseph Stiglitz (Folha de S. Paulo – 21/02/2010)                           

Nos anos anteriores à crise, havia uma corrida ao mínimo, com os países competindo para determinar qual deles oferecia regulamentação mais leve. A Islândia talvez tenha ganhado essa corrida, mas seus cidadãos saíram derrotados. À medida que as consequências desses equívocos continuam a se manifestar – e prosseguem as discussões sobre o novo regime regulatório –, a questão da coordenação global passou a ocupar posição central.

Os bancos em qualquer jurisdição ameaçam levar seus negócios ameaçam levar seus negócios para outro mercado caso regulamentações severas sejam impostas. O setor financeiro moderno é ágil e por isso essas ameaças parecem, ao menos em parte, críveis. Se houver regulamentos diferentes em jurisdições diferentes, surge um risco real de que as instituições selecionem seus paradeiros com base na regulamentação mais favorável. E, já que as instituições financeiras se transferirão à jurisdição menos regulada, surge o perigo de que persistam os problemas que abalaram setor financeiro mundial antes da crise.

Essas são algumas das razões para que exista um consenso quanto à necessidade de regulamentação mundial. Mas o progresso quanto à criação de um regime regulatório efetivo vem sendo notavelmente lento.

O Fórum de Estabilidade Financeira, criado para esse mundial, pouco fez – e evidentemente menos que o suficiente para prevenir colapso ainda pior uma década depois.

A organização agora recebeu a tarefa de orientar a comunidade internacional quanto à implementação de um novo regime regulatório. O G20 pode ter a esperança de que mudar o nome do órgão para Conselho de Estabilidade Financeira, com a adição de novos membros, faça a diferença, mas eu não contaria com isso. Talvez as pessoas que acreditaram no mantra da liberalização, responsável pela crise e por sua rápida expansão, tenham aprendido suas lições; mas é difícil mudar uma mentalidade.

Prioridades distintas

Existem outros motivos para pessimismo quanto a obter rapidamente uma forma efetiva de coordenação global. As prioridades parecem distintas: a França e o Reino Unido enfatizam estruturas de incentivos, e os EUA, os riscos das operações de bancos com capital próprio.

Embora Mervyn King, o presidente do BC britânico, e muitos pesquisadores acadêmicos tenham alertado sobre os perigos de instituições grandes demais, interconectadas demais ou correlacionadas demais para falir, nenhum dos governos do G20 desejava irritar seus grandes bancos e levantar essa questão, pelo menos até recentemente, quando o presidente Barack Obama enfim propôs fazer alguma coisa nos EUA, um ano depois de assumir. Continuam a não existir propostas efetivas para lidar com os derivativos complexos e desprovidos de transparência, negociados em varejo.

Dadas as dificuldades que existem para obter coordenação mundial, insistir em que ela aconteça pode ser uma receita de paralisia, exatamente o que os banqueiros que não desejam regulamentação desejam. Talvez não seja surpresa que eles são defensores enfáticos da necessidade de ação mundial.

Mas cada país é responsável por garantir a estabilidade e a segurança de seu sistema financeiro e de sua economia – e pela proteção a seus cidadãos. Os líderes começam a perceber que não podemos esperar pela coordenação. Seria muito melhor ter medidas fortes agora e harmonizar as estruturas regulatórias mais tarde. Pode não ser a melhor solução, mas ainda assim é bem superior à idéia de postergar a nova regulamentação, ou diluí-la. Há até a possibilidade de uma “corrida para o máximo”. Os eleitores americanos podem ver por conta própria as medidas muito mais severas de restrição às bonificações adotadas na Europa.

Contas de terceiros

Mesmo que consigamos obter a coordenação entre regimes regulatórios, o caso da Islândia deveria ter ensinado aos governos que não podem depender de autoridades regulatórias em terceiros países para proteger seus cidadãos e seus mercados financeiros.

Além disso, um dos argumentos usados para defender o resgate aos acionistas e credores dos bancos era o de que, se isso não acontecesse, haveria risco de um colapso financeiro mundial. Devido a essa ameaça, os contribuintes dos Estados Unidos foram convidados a arcar com contas que caberiam a terceiros. Para impedir que isso volte a acontecer, devemos reduzir as interconexões – é uma questão de autodefesa que cada país terá que resolver sozinho.

Os países que prosseguirem nesse caminho enfrentarão ameaças de uma espécie já recebida: uma rápida fuga para mercados extraterritoriais. Mas as partes do sistema financeiro que são essenciais para a economia real – por exemplo, os bancos que fazem empréstimos a empresas – não têm toda essa agilidade. Qualquer análise de custo/benefício sobre as perdas para os cassinos extraterritoriais. Mas as partes do sistema financeiro que são essenciais para a economia real – por exemplo, os bancos que fazem empréstimos a empresas – não têm toda essa agilidade. Qualquer análise de custo/benefício sobre as perdas para os cassinos extraterritoriais concluiria, certamente, que, se algum outro governo deseja correr o risco de instabilidade econômica e de resgates custosos para os seus contribuintes, nossa tarefa passa a ser simplesmente a de prevenir o contágio que acontece nessas jurisdições desregulamentadas. Nenhum país pode se isolar de todo, mas a melhor proteção é uma estrutura regulatória firme no país. A instabilidade crescente dos mercados financeiros mundiais deveria ter deixado claro que é disso que precisamos agora.