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O Banco Central do Brasil encaminhou comunicado por email relacionando novas críticas contábeis para os documentos DLO 2041 e 2051

Documento na íntegra:

"..Informamos que foram implementadas novas críticas sobre as exposições detalhadas nos documentos DLO 2041 e 2051 a partir da data-base outubro/2011 (inclusive), conciliando as informações dos grupos 520, 530, 540, 550, 580, 590 e 620 com as informações contábeis do Cosif.

Os critérios utilizados nas referidas críticas estão descritos a seguir.

  1. Grupo 520 do DLO
  2. A soma das exposições (soma do elemento 2) das contas 521.01 a 521.07 devem refletir no mínimo o valor registrado na conta 1.2.1.10.00-5. Não incluímos a conta 521.08 dado que essas operações, em princípio, podem ser objeto de registro na conta 680.05.

    A soma das exposições (soma do elemento 2) das contas 522.01 a 522.07 devem refletir no mínimo duas vezes o saldo da conta 1.3.2.00.00-0. Não incluímos a conta 522.08 dado que as operações associadas a essa conta em princípio podem ser objeto de registro na conta 680.05. A relação de duas vezes o saldo refere-se a existência de exposição em relação ao ativo objeto e ao risco de crédito da contraparte e ambos serem equivalentes ao valor contábil do ativo.

    A soma das exposições (soma do elemento 2) das contas 523.01 a 523.07 devem refletir no mínimo a soma dos saldos das contas 1.2.1.20.00-2 e 4.2.2.00.00-2. Os valores representam as duas contrapartes envolvidas nas operações de “broqueragem”.

    A soma das exposições (soma do elemento 2) das contas 524.01 a 524.07 devem refletir no mínimo o saldo da conta 1.2.1.30.00-9.

    A soma das exposições (soma do elemento 2) das contas 525.01 a 525.07 devem refletir no mínimo duas vezes o saldo da conta 1.3.7.00.00-0. A relação de duas vezes o saldo refere-se a existência de exposição em relação ao ativo objeto e ao risco de crédito a contraparte e ambos serem equivalente ao valor contábil do ativo.

    A soma das exposições (soma do elemento 2) da conta 526.01 deve refletir no mínimo o saldo da conta 1.2.2.00.00-1.

    A soma das exposições (soma do elemento 2) da conta 526.02 deve refletir no mínimo o saldo da conta 1.2.5.00.00-0.

    A soma das exposições (soma do elemento 2) da conta 526.03 deve refletir no mínimo o saldo da conta 1.2.3.00.00-4.

    A soma das exposições (soma do elemento 2) da conta 527.01 deve refletir no mínimo o saldo da conta 1.2.6.00.00-3.

  3. Grupo 530 do DLO
  4. A soma das exposições (soma do elemento 2) das contas 530.01 a 530.06 devem refletir no mínimo o resultado das operações, abaixo indicadas, com os saldos das contas Cosif:

    + 1.3.1.05.00-2 (TÍTULOS DE RENDA FIXA INTERMEDIADOS)
    + 1.3.1.10.00-4 (TÍTULO DE RENDA FIXA)
    + 1.3.1.50.00-2 (TÍTULOS DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO)
    + 1.3.1.85.00-8 (APLICAÇÕES EM TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS NO EXTERIOR)
    - 1.3.1.85.50-3 (TÍTULOS DE RENDA VARIÁVEL – EMPRESAS ESTATAIS DO BRASIL –  DEVE COMPOR O CÁLCULO DA PACS )
    - 1.3.1.85.60-6 (OUTROS TÍTULOS DE RENDA VARIÁVEL – DEVE COMPOR O CÁLCULO DA PACS)
    + 1.3.1.90.00-0 (TVM DE SOCIEDADE EM REGIME ESPECIAL)
    + 1.3.1.99.00-1 (PROVISÃO PARA DESVALORIZAÇÃO DE TÍTULOS LIVRES)
    - 1.3.1.99.65-4 (PROVISÃO PARA DESVALORIZAÇÃO DE APLICAÇÕES EM COMMODITIES (-))
    - 1.3.1.99.65-0 (PROVISÃO PARA DESVALORIZAÇÃO DE AÇÕES (-))
    + 1.3.4.00.00-6 (VINCULADOS AO BANCO CENTRAL)
    + 1.3.5.00.00-9 (VINCULADOS A AQUISIÇÕES DE EMPRESAS ESTATAIS)
    + 1.3.6.00.00-2 (VINCULADOS A PRESTAÇÃO DE GARANTIAS)

    Observação 1: os títulos vinculados às operações compromissadas, registrados nas contas 1.3.2.00.00-0 e 1.3.7.00.00-5 devem ser registrados nas contas do grupo 520.

    Observação 2: foi criada conta específica para os títulos de renda variável (530.10), os quais não deverão ser registrados na conta 530.06, e quando pertencerem a carteira de não negociação deverão ser classificados na conta DLO 530.10.

    Observação 3: derivativos financeiros devem ser registrados nas contas 530.07 (pelo valor de reposição quando existir) e 530.08 (pelo valor nocional ajustado pelo fator de exposição potencial futuro), derivativos de crédito devem ser registrados na conta 620.08 (pelo valor de reposição, e/ou valor de referência).

    Observação 4: os valores correspondentes às cotas de fundo de investimento devem sempre ser registrados na conta 530.09, seja pelo valor da cota ou seja por desmembramento por FPRs dos ativos específicos dos que compõem o fundo, de forma proporcional a sua participação.

  5. Grupo 540 do DLO
  6. A soma das exposições (soma do elemento 2) do grupo 540 (contas 540.01, 540.02, 540.03, 540.04, 540.05 e 540.06) devem refletir o saldo da conta Cosif abaixo:

    + 1.4.0.00.00-3 (RELAÇÕES INTERFINANCEIRAS)

    - 1.4.1.00.00-6 (DIREITOS JUNTO A PARTIC. DE SISTEMAS DE LIQUIDAÇÃO – TAIS VALORES QUANDO ENQUADRADOS NO ART. 19, V, DA CIRCULAR 3.360/07 DEVEM SER REGISTRADOS NA CONTA 680.05)

    Observação: Foi criada a conta 540.06 com a finalidade de segregar operações de repasse a instituições financeiras, cujo registro seja cabível nas contas acima.

  7. Grupo 550 do DLO
  8. A soma das exposições (soma do elemento 2) do grupo 550 (contas 550.01 a 550.11) deve refletir no mínimo o resultado das operações, abaixo indicadas, com os saldos das contas Cosif:

    + 1.6.0.00.00-1 (OPERAÇÕES DE CRÉDITO)

    - 1.6.5.10.00-3 (DIREITOS POR EMPRÉSTIMOS DE AÇÕES – EXPOSIÇÃO PREVISTA NA CONTA 640.01)

    - 1.6.5.40.00-4 (DIREITOS POR EMPRÉSTIMO DE OURO – EXPOSIÇÃO PREVISTA NA CONTA 640.03)

    Observação: Foi observado o uso do Grupo DLO 550 para registro de exposições relacionadas a valores registrados no Cosif 1.4 e 1.8 com características de operações de crédito, assim como forma de melhor ajustar essas informações foram  criadas as contas 540.06 e 570.06 para registro dessas exposições.

  9. Grupo 580 do DLO
  10. A soma das exposições (soma do elemento 2) da conta 580 deve refletir no mínimo o saldo da conta 1.9.9.00.00-5.

  11. Grupo 590 do DLO
  12. A soma das exposições (soma do elemento 2) da conta 590.02 deve refletir no mínimo o saldo da conta 2.2.0.00.00-2.

    A soma das exposições (soma do elemento 2) das contas 590.01, 590.04, 590.06 e 590.07 deve refletir no mínimo o somatório dos saldos das contas Cosif: 2.1.0.00.00-3, 2.5.0.00.00-9, 2.4.1.10.00-0, 2.4.1.20.00-7, 2.4.1.30.00-4, 2.4.1.40.00-1, 2.4.1.45.00-6, 2.4.1.50.00-8, 2.4.1.60.00-5, 2.4.1.70.00-2, 2.4.1.90.00-6, 2.4.1.95.00-1, 2.4.1.99.10-0, 2.4.1.99.20-3, 2.4.1.99.30-6, 2.4.1.99.40-9, 2.4.1.99.45-4, 2.4.1.99.50-2, 2.4.1.99.60-5, 2.4.1.99.70-8, 2.4.1.99.90-4 e 2.4.1.99.95-9.

  13. Grupo 620 do DLO
  14. O saldo das contas 620.01.01 e 620.03.01 deve refletir no mínimo o saldo da conta 3.0.1.30.90-2.
    O saldo da conta 620.07.01 deve refletir no mínimo o saldo da conta 3.0.1.90.00-7.
    O saldo da conta 620.04.01 deve refletir no mínimo o saldo da conta 3.0.1.30.30-4.
    O saldo da conta 620.02.01 deve refletir no mínimo o saldo da conta 3.0.1.30.20-1.

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